Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 10:22:31
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Agricultores Rurais de Miranda Estância - APARME, com sede no município de Comodoro-MT.
Projeto de lei nº 931/2024 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 4558/2024 - Processo nº 1402/2024
Tramitação
08/05/2024 -
Lido: 24ª Sessão Ordinária (08/05/2024)
13/05/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/05/2024 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 08/05/2024.
15/05/2024 -
Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
15/05/2024 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
22/05/2024 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
22/05/2024 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
22/05/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 22/05/2024.
23/05/2024 -
Na consultoria p/ despacho
23/05/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
04/06/2024 -
Relator: Dep. Thiago Silva
04/06/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
04/06/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/06/2024
04/06/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2024 -
Ao Expediente
10/06/2024 -
Aguardando Sanção Governamental
26/06/2024 -
Lei n° 12.577/2024 D.O. Estado(n° 28771 - 26/06/2024)