Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 04:36:14
Esta lei dispõe sobre a implementação de medidas preventivas à violência contra mulher nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de conscientizar a população, empoderar as mulheres e oferecer apoio às vítimas de violência.
Projeto de lei nº 1505/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 8176/2024 - Processo nº 2338/2024
Tramitação
28/08/2024 -
Lido: 50ª Sessão Ordinária (28/08/2024)
28/08/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/09/2024 -
Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 28/08/2024.
04/09/2024 -
Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 04/09/2024.
04/09/2024 -
Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 04/09/2024.
11/09/2024 -
Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 11/09/2024.
11/09/2024 -
Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 11/09/2024.
11/09/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 11/09/2024.
12/09/2024 -
Na consultoria p/ despacho
12/09/2024 -
Núcleo Social
12/09/2024 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
22/10/2024 -
Núcleo Social
26/11/2024 -
Apensada ao Projeto de lei n° 14/2023 em 26/11/2024