Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 05:33:56
Declara Utilidade Pública Estadual a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Rondonópolis no município de Rondonópolis-MT.
Projeto de lei nº 1618/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 8626/2024 - Processo nº 2484/2024
Tramitação
09/10/2024 -
Lido: 60ª Sessão Ordinária (09/10/2024)
10/10/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/10/2024 -
Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
10/10/2024 -
Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
10/10/2024 -
Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
16/10/2024 -
Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 16/10/2024.
16/10/2024 -
Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 16/10/2024.
16/10/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 16/10/2024.
17/10/2024 -
Na consultoria p/ despacho
17/10/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/10/2024 -
Relator: Dep. Júlio Campos
22/10/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/10/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/10/2024
22/10/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/11/2024 -
Ao Expediente
06/11/2024 -
Aguardando Sanção Governamental
02/12/2024 -
Lei n° 12.737/2024 D.O. Estado(n° 28880 - 29/11/2024)