Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/09/2025 15:31:55
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Eloir José Sabbi e outro Município: Porto dos Gaúchos/MT
Ofício nº 5801/2024 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 190/2025 - Processo nº 141/2025
Tramitação
22/01/2025 -
Lido: 96ª Sessão Ordinária (22/01/2025)
24/01/2025 -
Na consultoria p/ despacho
24/01/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/01/2025 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
27/02/2025 -
Relator: Dep. Júlio Campos
27/02/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
27/02/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/02/2025
27/02/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/02/2025 -
Ao Expediente
17/03/2025 -
Resolução n° 1.095/2025 D.O. Estado(n° 28946 - 11/03/2025) D.O. ALMT(n° 1774 - 11/03/2025)