Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/09/2025 09:19:23
Altera a lei nº12.702, de 21 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Projeto de lei nº 91/2025 Dep. Xuxu Dal Molin
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Protocolo nº 353/2025 - Processo nº 207/2025
Tramitação
05/02/2025 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (05/02/2025)
05/02/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
12/02/2025 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
12/02/2025 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
12/02/2025 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 19/02/2025.
20/02/2025 -
Na consultoria p/ despacho
20/02/2025 -
Núcleo Econômico
20/02/2025 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
03/06/2025 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
03/06/2025 -
Parecer: Contrário ao projeto
03/06/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/06/2025
03/06/2025 -
Núcleo Econômico
12/06/2025 -
Apto para apreciação: 12/06/2025