Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/09/2025 15:21:12
Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Situação de Emergência no munícipio de CHAPADA DOS GUIMARÃES
Projeto de resolução nº 69/2025 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
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Protocolo nº 299/2025 - Processo nº 153/2025
Tramitação
05/02/2025 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (05/02/2025)
10/02/2025 -
Na consultoria p/ despacho
10/02/2025 -
Núcleo Econômico
10/02/2025 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
10/02/2025 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
10/02/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/02/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/02/2025
10/02/2025 -
Núcleo Econômico
10/02/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/02/2025 -
Relator: Dep. Júlio Campos
10/02/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/02/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/02/2025
10/02/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/02/2025 -
Aprov. em 1° votação: 1ª Sessão Ordinária (05/02/2025)
13/02/2025 -
Ao Expediente
13/02/2025 -
Resolução n° 9.865/2025 D.O. ALMT(n° 1757 - 10/02/2025)