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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/09/2025 09:18:46

Estabelece o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura no Estado de Mato Grosso, institui diretrizes e ações voltadas ao fortalecimento da atividade apícola, e dá outras providências

Projeto de lei nº 90/2025 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 352/2025 - Processo nº 206/2025

Tramitação


05/02/2025 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (05/02/2025)
12/02/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
12/02/2025 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
12/02/2025 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
12/02/2025 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
19/02/2025 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 - Término do cumprimento de pauta em 19/02/2025.
26/02/2025 - Ao arquivo 24/02/2025, os termo do art. 194, do Regimento Interno e em razão da existência da Lei n° 6.034/1992.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição