Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 21:31:02
Institui diretrizes, estratégias e ações para a criação, implantação e implementação do "Centro de Proteção Integral" das mães atípicas solo/cuidadoras, no Estado.
Projeto de lei nº 286/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 1512/2025 - Processo nº 503/2025
Tramitação
26/02/2025 -
Lido: 7ª Sessão Ordinária (26/02/2025)
06/03/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/03/2025 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
06/03/2025 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
12/03/2025 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
18/03/2025 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
19/03/2025 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
19/03/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 19/03/2025.
28/04/2025 -
Na consultoria p/ despacho
29/04/2025 -
Ao arquivo 28/04/2025, nos termos do art. 194 do Regimento Interno, em razão da tramitação do Pl nº 2143/2023.