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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/09/2025 21:31:02

Institui diretrizes para o Turismo Verde no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 284/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1510/2025 - Processo nº 501/2025

Tramitação


26/02/2025 - Lido: 7ª Sessão Ordinária (26/02/2025)
06/03/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/03/2025 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
06/03/2025 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
12/03/2025 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
18/03/2025 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
19/03/2025 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
19/03/2025 - Término do cumprimento de pauta em 19/03/2025.
24/03/2025 - Na consultoria p/ despacho
26/03/2025 - Ao arquivo 24/03/2025, nos termos do Art. 194, Parágrafo único, do Regimento Interno, em razão da existência das Leis nºs 7.598/2001, 8.788/2007 e 12.632/2024.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição