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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/09/2025 21:24:18

Dispõe sobre a criação do Programa de Enfrentamento das Ondas de Calor Extremo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 282/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1508/2025 - Processo nº 499/2025

Tramitação


26/02/2025 - Lido: 7ª Sessão Ordinária (26/02/2025)
06/03/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/03/2025 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
06/03/2025 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
12/03/2025 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
18/03/2025 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
19/03/2025 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
19/03/2025 - Término do cumprimento de pauta em 19/03/2025.
20/03/2025 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2025 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/03/2025 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
02/04/2025 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
02/04/2025 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 02/04/2025 Substitutivo Integral nº 1
04/04/2025 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
04/04/2025 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer
04/06/2025 - Relator: Dep. Wilson Santos
04/06/2025 - Parecer: Favorável ao projeto
04/06/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/05/2025
04/06/2025 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
04/06/2025 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
04/06/2025 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/06/2025 - Apto para apreciação: 12/06/2025
13/08/2025 - Aprov. em 1° votação: 53ª Sessão Ordinária (13/08/2025)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
13/08/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/08/2025 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 20/08/2025.
20/08/2025 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 20/08/2025.
27/08/2025 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 27/08/2025.
03/09/2025 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 03/09/2025.
03/09/2025 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 03/09/2025.
03/09/2025 - Término do cumprimento de pauta em 03/09/2025.
04/09/2025 - Na consultoria p/ despacho
04/09/2025 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição