Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 00:23:10
Institui o ano de 2025 como o ano estadual de luta e enfrentamento pelo Feminicídio Zero.
Projeto de lei nº 292/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1518/2025 - Processo nº 509/2025
Tramitação
26/02/2025 -
Lido: 7ª Sessão Ordinária (26/02/2025)
06/03/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/03/2025 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
06/03/2025 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
12/03/2025 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
18/03/2025 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
19/03/2025 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
19/03/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 19/03/2025.
20/03/2025 -
Na consultoria p/ despacho
20/03/2025 -
Núcleo Social
13/05/2025 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso