Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 13:21:48
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - ASAD no Município de Vale de São Domingos–MT.
Projeto de lei nº 344/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1873/2025 - Processo nº 608/2025
Tramitação
12/03/2025 -
Lido: 10ª Sessão Ordinária (12/03/2025)
18/03/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/03/2025 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
19/03/2025 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
19/03/2025 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 26/03/2025.
31/03/2025 -
Na consultoria p/ despacho
31/03/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/03/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/04/2025 -
Relator: Dep. Eduardo Botelho
16/04/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
16/04/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/04/2025
16/04/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/04/2025 -
Ao Expediente
24/04/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
16/05/2025 -
Lei n° 12.875/2025 D.O. Estado(n° 28990 - 16/05/2025)