Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 19:18:35
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A NOTIFICAR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A REMOÇÃO DE CABEAMENTOS EM DESUSO NOS POSTES SOB SUA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 395/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 2345/2025 - Processo nº 696/2025
Tramitação
19/03/2025 -
Lido: 12ª Sessão Ordinária (19/03/2025)
20/03/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/03/2025 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
02/04/2025 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
02/04/2025 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
02/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 02/04/2025.
16/04/2025 -
Na consultoria p/ despacho
22/04/2025 -
Apensada ao Projeto de lei n° 460/2023 em 22/04/2025