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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/09/2025 23:37:44

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento psicológico e nutricional no sistema único de saúde para bariátricos e pessoas com distúrbios alimentares no âmbito do estado de mato grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 425/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2777/2025 - Processo nº 888/2025

Tramitação


26/03/2025 - Lido: 14ª Sessão Ordinária (26/03/2025)
26/03/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
26/03/2025 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
02/04/2025 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
02/04/2025 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
09/04/2025 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
10/04/2025 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
10/04/2025 - Término do cumprimento de pauta em 09/04/2025.
23/04/2025 - Na consultoria p/ despacho
24/04/2025 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 430/2025 em 24/04/2025
28/04/2025 - Núcleo Social
28/04/2025 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
10/07/2025 - Núcleo Social
14/07/2025 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1027/2025 em 14/07/2025
15/07/2025 - Na consultoria p/ despacho
15/07/2025 - Núcleo Social
15/07/2025 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
26/08/2025 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
26/08/2025 - Parecer: Favorável ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
26/08/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2025
26/08/2025 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 430/2025
26/08/2025 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1027/2025
26/08/2025 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 430/2025
26/08/2025 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1027/2025
26/08/2025 - Núcleo Social
28/08/2025 - Apto para apreciação: 28/08/2025
03/09/2025 - Aprov. em 1° votação: 57ª Sessão Ordinária (03/09/2025)
03/09/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/09/2025 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 03/09/2025.
10/09/2025 - Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 10/09/2025.
10/09/2025 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 10/09/2025.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição