Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 21:13:03
Institui diretrizes para a implantação de programas de proteção e amparo social às crianças e adolescentes, com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista – TEA –, Paralisia Cerebral e com doenças crônicas e raras degenerativas ou incapacitantes, que se tornaram órfãos de pai e mãe ou tutor, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 419/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 2771/2025 - Processo nº 882/2025
Tramitação
26/03/2025 -
Lido: 14ª Sessão Ordinária (26/03/2025)
26/03/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
02/04/2025 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
02/04/2025 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
09/04/2025 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
10/04/2025 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
10/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 09/04/2025.
10/04/2025 -
Na consultoria p/ despacho
10/04/2025 -
Núcleo Social
10/04/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
23/04/2025 -
Núcleo Social
25/04/2025 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 489/2025 em 25/04/2025
29/04/2025 -
Núcleo Social
29/04/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
26/08/2025 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
26/08/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
26/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2025
26/08/2025 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 489/2025
26/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 489/2025
26/08/2025 -
Núcleo Social
01/09/2025 -
Apto para apreciação: 01/09/2025