Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 21:13:09
Dispõe sobre a prioridade no fornecimento de Carbonato de Cálcio para gestantes vítimas de violência doméstica.
Projeto de lei nº 417/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2769/2025 - Processo nº 880/2025
Tramitação
26/03/2025 -
Lido: 14ª Sessão Ordinária (26/03/2025)
26/03/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
02/04/2025 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
02/04/2025 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
09/04/2025 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
10/04/2025 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
10/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 09/04/2025.
10/04/2025 -
Na consultoria p/ despacho
10/04/2025 -
Núcleo Social
10/04/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
16/06/2025 -
Relator: Dep. Dr. João
16/06/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto QUARTA ORDINARIA
16/06/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/05/2025
16/06/2025 -
Núcleo Social
17/06/2025 -
Apto para apreciação: 17/06/2025