Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/09/2025 23:58:32

Institui protocolo de ação imediata para localização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças, em caso de desaparecimento no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 452/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3017/2025 - Processo nº 944/2025

Tramitação


02/04/2025 - Lido: 16ª Sessão Ordinária (02/04/2025)
03/04/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
03/04/2025 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
09/04/2025 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
10/04/2025 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
16/04/2025 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
16/04/2025 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
16/04/2025 - Término do cumprimento de pauta em 16/04/2025.
23/04/2025 - Na consultoria p/ despacho
24/04/2025 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 460/2025 em 24/04/2025
24/04/2025 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 472/2025 em 24/04/2025
25/04/2025 - Núcleo Social
17/06/2025 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
17/06/2025 - Núcleo Social
06/08/2025 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária Parecer
06/08/2025 - Relator: Dep. Chico Guarnieri
06/08/2025 - Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
06/08/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/06/2025
06/08/2025 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 460/2025
06/08/2025 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 472/2025
06/08/2025 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 460/2025
06/08/2025 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 472/2025
06/08/2025 - Núcleo Social
06/08/2025 - Apto para apreciação: 06/08/2025

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição