Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 23:58:32
Institui protocolo de ação imediata para localização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças, em caso de desaparecimento no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 452/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3017/2025 - Processo nº 944/2025
Tramitação
02/04/2025 -
Lido: 16ª Sessão Ordinária (02/04/2025)
03/04/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
03/04/2025 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
09/04/2025 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
10/04/2025 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
16/04/2025 -
Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
16/04/2025 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
16/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 16/04/2025.
23/04/2025 -
Na consultoria p/ despacho
24/04/2025 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 460/2025 em 24/04/2025
24/04/2025 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 472/2025 em 24/04/2025
25/04/2025 -
Núcleo Social
17/06/2025 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
17/06/2025 -
Núcleo Social
06/08/2025 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
06/08/2025 -
Relator: Dep. Chico Guarnieri
06/08/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
06/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/06/2025
06/08/2025 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 460/2025
06/08/2025 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 472/2025
06/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 460/2025
06/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 472/2025
06/08/2025 -
Núcleo Social
06/08/2025 -
Apto para apreciação: 06/08/2025