Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 00:11:05
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo convocar seus servidores públicos efetivos e convidar os servidores públicos contratados, anualmente, a realizar avaliações médica e odontológica, no mês de aniversário do servidor.
Projeto de lei nº 569/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 3730/2025 - Processo nº 1102/2025
Tramitação
16/04/2025 -
Lido: 20ª Sessão Ordinária (16/04/2025)
22/04/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
30/04/2025 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
30/04/2025 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
30/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 30/04/2025.
05/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
05/05/2025 -
Núcleo Social
05/05/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
26/08/2025 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
26/08/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
26/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2025
26/08/2025 -
Núcleo Social
28/08/2025 -
Apto para apreciação: 28/08/2025
03/09/2025 -
Aprov. em 1° votação: 58ª Sessão Ordinária (03/09/2025)
03/09/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.