Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 05:23:39
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA DAS ARTES, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 759/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4423/2025 - Processo nº 1362/2025
Tramitação
30/04/2025 -
Lido: 24ª Sessão Ordinária (30/04/2025)
05/05/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/05/2025 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 07/05/2025.
12/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
12/05/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
20/05/2025 -
Relator: Dep. Eduardo Botelho
20/05/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
20/05/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/05/2025
20/05/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 -
Ao Expediente
26/05/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
17/06/2025 -
Lei n° 12.921/2025 D.O. Estado(n° 29011 - 16/06/2025)