Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 12:10:38
Dispõe sobre a atuação de profissionais especializados no ambiente escolar para apoio ao desenvolvimento infantil e diagnóstico precoce de transtornos do neurodesenvolvimento e dificuldades de aprendizagem, no âmbito do estado de mato grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 749/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4406/2025 - Processo nº 1345/2025
Tramitação
30/04/2025 -
Lido: 24ª Sessão Ordinária (30/04/2025)
05/05/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/05/2025 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 07/05/2025.
13/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
13/05/2025 -
Ao arquivo 13/05/2025, nos termos do Art. 194, Parágrafo único, do Regimento Interno, em razão da existência das Leis nºs 11.746/2022 e 11.909/2022.