Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/09/2025 07:53:44
Altera dispositivo da Lei nº 10.997 de 13 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista - CIA no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 754/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 4414/2025 - Processo nº 1353/2025
Tramitação
30/04/2025 -
Lido: 24ª Sessão Ordinária (30/04/2025)
05/05/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/05/2025 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 07/05/2025.
12/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
12/05/2025 -
Núcleo Social
12/05/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
27/08/2025 -
Relator: Dep. Paulo Araújo
27/08/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
27/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2025
27/08/2025 -
Núcleo Social
01/09/2025 -
Apto para apreciação: 01/09/2025