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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/09/2025 12:12:49

Estabelece a Política Estadual de Valorização da Vida em Casas de Abrigo e Centros de Acolhimento, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 744/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4401/2025 - Processo nº 1340/2025

Tramitação


30/04/2025 - Lido: 24ª Sessão Ordinária (30/04/2025)
05/05/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/05/2025 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
07/05/2025 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 - Término do cumprimento de pauta em 07/05/2025.
13/05/2025 - Na consultoria p/ despacho
13/05/2025 - Ao arquivo 13/05/2025, nos termos do Art. 194, Parágrafo único, do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 10.598/2017.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição