Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 11:35:34
Indicação à Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte, sobre a necessidade de implantação do Programa de Conscientização sobre o Puerpério, nos termos da Lei Estadual nº 12.807, de 14 de fevereiro de 2025.
Indicação nº 2920/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 5159/2025
Tramitação
14/05/2025 -
Lido: 30ª Sessão Ordinária (14/05/2025)
16/05/2025 -
Aprovada em votação única na 30ª Sessão Ordinária (14/05/2025)