Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 11:35:32
Indicação à Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, sobre a necessidade de implantação do Programa de Conscientização sobre o Puerpério, nos termos da Lei Estadual nº 12.807, de 14 de fevereiro de 2025.
Indicação nº 2852/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 5091/2025
Tramitação
14/05/2025 -
Lido: 30ª Sessão Ordinária (14/05/2025)
15/05/2025 -
Aprovada em votação única na 30ª Sessão Ordinária (14/05/2025)