Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 07/09/2025 13:51:04
Indicação à Prefeitura Municipal de São José do Povo, sobre a necessidade de implantação do Programa de Conscientização sobre o Puerpério, nos termos da Lei Estadual nº 12.807, de 14 de fevereiro de 2025.
Indicação nº 2890/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5129/2025
Tramitação
14/05/2025 -
Lido: 30ª Sessão Ordinária (14/05/2025)
15/05/2025 -
Aprovada em votação única na 30ª Sessão Ordinária (14/05/2025)