Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 16:32:52
Indicação à Prefeitura Municipal de Jangada, sobre a necessidade de implantação do Programa de Conscientização sobre o Puerpério, nos termos da Lei Estadual nº 12.807, de 14 de fevereiro de 2025.
Indicação nº 3023/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5359/2025
Tramitação
14/05/2025 -
Lido: 30ª Sessão Ordinária (14/05/2025)
19/05/2025 -
Aprovada em votação única na 30ª Sessão Ordinária (14/05/2025)