Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 08:28:32
Institui o Programa Passaporte Cultural para Jovens de Baixa Renda no Estado de Mato Grosso, destinado a garantir o acesso gratuito ou subsidiado à cultura por jovens entre 12 e 21 anos, pertencentes a famílias de baixa renda, por meio de crédito anual para uso em equipamentos e eventos culturais e educacionais, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1063/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6567/2025 - Processo nº 1994/2025
Tramitação
18/06/2025 -
Lido: 44ª Sessão Ordinária (18/06/2025)
25/06/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
30/06/2025 -
Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 25/06/2025.
02/07/2025 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
02/07/2025 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
09/07/2025 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
10/07/2025 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
10/07/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 09/07/2025.
10/07/2025 -
Na consultoria p/ despacho
10/07/2025 -
Núcleo Social
10/07/2025 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
03/09/2025 -
Relator: Dep. Thiago Silva
03/09/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
03/09/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/09/2025
03/09/2025 -
Núcleo Social
04/09/2025 -
Apto para apreciação: 04/09/2025