Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 23:40:25
Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (INTERMAT), Francisco Serafim de Barros, para que este preste as seguintes informações: Qual o atual estágio de tramitação dos processos administrativos protocolados sob os números INTERMAT-PRO-2022/20070 (referente ao Assentamento Beija Flor e Aluizio Marques) e INTERMAT-PRO-2021/02356 (referente ao Núcleo Urbano Nova Galileia)? Por quais motivos os referidos processos encontram-se paralisados? Há previsão de análise e decisão quanto às demandas apresentadas nestes autos? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto? Quais providências foram adotadas até o momento pelo INTERMAT nos referidos processos?
Requerimento nº 447/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7848/2025
Tramitação
16/07/2025 -
Lido: 50ª Sessão Ordinária (16/07/2025)
17/07/2025 -
Aprovada em votação única na 50ª Sessão Ordinária (16/07/2025)