Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 09:27:03
Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado “Todos Iguais pela Educação” e dá outras providências.
Projeto de lei nº 298/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5178/2013 - Processo nº 896/2013
Tramitação
21/08/2013 -
Lido: 21/08/2013
22/08/2013 -
Pauta: 27/08/2013 à 03/09/2013
09/09/2013 -
Na consultoria p/ despacho
10/09/2013 -
Núcleo Social
10/09/2013 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
20/03/2014 -
Núcleo Social
20/03/2014 -
Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 19/03/2014
Emenda nº 1
20/03/2014 -
Na consultoria p/ despacho
20/03/2014 -
Núcleo Social
04/06/2014 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
04/06/2014 -
Relator: Dep. Wagner Ramos
04/06/2014 -
Parecer: Favorável ao projeto
04/06/2014 -
Parecer: Favorável a emenda nº 1
04/06/2014 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
04/06/2014 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
04/06/2014 -
Núcleo Social
04/06/2014 -
Apto para apreciação: 04/06/2014
15/10/2014 -
Aprov. em 1° votação: : 90ª Sessão Ordinária (14/10/2014)
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
16/10/2014 -
2ª Pauta: 16/10/2014 à 23/10/2014
23/10/2014 -
Na consultoria p/ despacho
29/10/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2014 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2014 -
Relator: Dep. Alexandre Cesar
17/12/2014 -
Parecer: Contrário ao projeto
17/12/2014 -
Parecer: Contrário a emenda nº 1
17/12/2014 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
17/12/2014 -
Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 1
17/12/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/12/2014 -
Apto para apreciação: 16/12/2014
29/04/2015 -
Rejeitado36ª Sessão Ordinária (29/04/2015)