Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 22:52:03
Autoriza o Poder Executivo a emitir o Selo de Origem aos produtos alimentícios produzidos em Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 368/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6421/2013 - Processo nº 1164/2013
Tramitação
16/10/2013 -
Lido: 16/10/2013
17/10/2013 -
Pauta: 17/10/2013 à 24/10/2013
25/10/2013 -
Na consultoria p/ despacho
29/10/2013 -
Núcleo Social
29/10/2013 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
12/12/2013 -
Relator: Dep. Guilherme Maluf
12/12/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
12/12/2013 -
Núcleo Social
12/12/2013 -
Apto para apreciação: 12/12/2013
27/03/2014 -
2ª Pauta: 27/03/2014 à 03/04/2014
09/04/2014 -
Na consultoria p/ despacho
15/04/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/04/2014 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2014 -
Relator: Dep. Emanuel Pinheiro
11/06/2014 -
Parecer: Contrário ao projeto
11/06/2014 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
11/06/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2014 -
Apto para apreciação: 10/06/2014
08/10/2014 -
Rejeitado: 88ª Sessão Ordinária (07/10/2014)