Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 06/09/2025 21:08:10
Dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 43/2013 Mensagem nº 77/2013
-
Protocolo nº 6467/2013 - Processo nº 1174/2013
Tramitação
23/10/2013 -
Lido: 22/10/2013
23/10/2013 -
Dispensa de Pauta
24/10/2013 -
Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 23/10/2013
Emenda nº 1
24/10/2013 -
Na consultoria p/ despacho
24/10/2013 -
Aprov. em 1° votação: 23/10/2013
Obs.: Acatando a emenda nº 01
Obs.: Acatando a emenda nº 01
24/10/2013 -
Aprov. em 2° votação: 23/10/2013
Obs.: Acatando a emenda nº 01
Obs.: Acatando a emenda nº 01
24/10/2013 -
Na consultoria p/ despacho
24/10/2013 -
Aprov. em 3° votação: 23/10/2013
Obs.: Em Redação Final
Obs.: Em Redação Final
25/10/2013 -
Ao Expediente
25/10/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
12/11/2013 -
Lei complementar n° 510/2013 - D.O. 11/11/2013