Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 22:37:12
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÂO DA CASA DA SOPA”, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER.
Projeto de lei nº 439/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 7084/2013 - Processo nº 1391/2013
Tramitação
27/11/2013 -
Lido: 27/11/2013
28/11/2013 -
Pauta: 28/11/2013 à 05/12/2013
05/12/2013 -
Na consultoria p/ despacho
17/12/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2013 -
Relator: Dep. Alexandre Cesar
18/12/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
18/12/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
18/12/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2013 -
Apto para apreciação: 19/12/2013
14/02/2014 -
Aprov. em 1° votação: 13/02/2014
14/02/2014 -
Ao Expediente
12/03/2014 -
Lei n° 10.062/2014 - D.O. 27/02/2014