Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 06/09/2025 16:09:10
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN-MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança.
Projeto de lei complementar nº 1/2014 Mensagem nº 1/2014
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Protocolo nº 2/2014 - Processo nº 2/2014
Tramitação
04/02/2014 -
Lido: 04/02/2014
05/02/2014 -
Pauta: 05/02/2014 à 19/02/2014
26/02/2014 -
Na consultoria p/ despacho
26/02/2014 -
Aprov. em 1° votação: 26/02/2014
27/02/2014 -
2ª Pauta: 27/02/2014 à 06/03/2014
11/03/2014 -
Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 11/03/2014
Substitutivo Integral nº 1
12/03/2014 -
Aprov. em 2° votação: 12/03/2014
12/03/2014 -
Ao Expediente
06/05/2014 -
Lei complementar n° 537/2014 - D.O. 30/04/2014