Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 07/09/2025 01:53:44
Dispõe sobre o pagamento de despesas de custeio da Procuradoria-Geral do Estado -PGE., e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 31/2014 Mensagem nº 48/2014
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Protocolo nº 2481/2014 - Processo nº 742/2014
Tramitação
26/06/2014 -
Lido: 67ª Sessão Ordinária (26/06/2014)
26/06/2014 -
Dispensa de Pauta
02/07/2014 -
Núcleo das Comissões Temporárias
02/07/2014 -
Relator: Dep. Alexandre Cesar
02/07/2014 -
Parecer: Favorável ao projeto
02/07/2014 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
03/07/2014 -
Na consultoria p/ despacho
03/07/2014 -
Apto para apreciação: 02/07/2014
03/07/2014 -
Aprov. em 1° votação: 02/07/2014: 69ª Sessão Ordinária (02/07/2014)
03/07/2014 -
Dispensa de Pauta
03/07/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2014 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2014 -
Relator: Dep. Walter Rabello
03/07/2014 -
Parecer: Favorável ao projeto
03/07/2014 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
03/07/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2014 -
Na consultoria p/ despacho
03/07/2014 -
Apto para apreciação: 02/07/2014
03/07/2014 -
Aprov. em 2° votação: 02/07/2014: 70ª Sessão Ordinária (02/07/2014)
03/07/2014 -
Ao Expediente
29/07/2014 -
Lei complementar n° 542/2014 - D.O. 03/07/2014