Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 06/09/2025 16:11:51
Altera a Lei Complementar nº 154, de 09 de janeiro de 2004, que institui a carreira dos profissionais da educação profissional e tecnológica do Poder Executivo Estadual.
Projeto de lei complementar nº 14/2015 Mensagem nº 41/2015
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Protocolo nº 2734/2015 - Processo nº 599/2015
Tramitação
24/06/2015 -
Lido: 60ª Sessão Ordinária (23/06/2015)
30/06/2015 -
Urgência Urgentíssima
30/06/2015 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
30/06/2015 -
Parecer Oral: Favorável
30/06/2015 -
Aprov. em 1° votação: 64ª Sessão Ordinária (30/06/2015)
01/07/2015 -
Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 30/06/2015
Emenda nº 1
03/07/2015 -
Na consultoria p/ despacho
06/07/2015 -
Lei complementar n° 569/2015 - D.O. 03/07/2015