Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 05:11:57
DISPÕE SOBRE BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CNH AOS DOADORES DE SANGUE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 420/2015 Dep. Nininho
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Protocolo nº 3425/2015 - Processo nº 750/2015
Tramitação
14/07/2015 -
Lido: 71ª Sessão Ordinária (14/07/2015)
15/07/2015 -
Pauta: 15/07/2015 à 05/08/2015
09/03/2016 -
Na consultoria p/ despacho
09/03/2016 -
Núcleo Social
09/03/2016 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
30/05/2016 -
Relator: Dep. Coronel Taborelli
30/05/2016 -
Parecer: Favorável ao projeto
30/05/2016 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/04/2016
30/05/2016 -
Núcleo Social
02/06/2016 -
Apto para apreciação: 01/06/2016
06/07/2016 -
Aprov. em 1° votação: 68ª Sessão Ordinária (06/07/2016)
07/07/2016 -
2ª Pauta: 07/07/2016 à 14/07/2016
11/08/2016 -
Na consultoria p/ despacho
15/08/2016 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2016 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2016 -
Relator: Dep. Janaina Riva
17/08/2016 -
Parecer: Contrário ao projeto
17/08/2016 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2016
17/08/2016 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2016 -
Apto para apreciação: 17/08/2016
01/09/2016 -
Rejeitado 82ª Sessão Ordinária (31/08/2016)