Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 22:25:49
Institui a política estadual de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas, estabelece normas de funcionamento para empresas que atuam na comercialização e reciclagem de material metálico denominado “sucata”, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 734/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 6304/2015 - Processo nº 1291/2015
Tramitação
25/11/2015 - Lido: 128ª Sessão Ordinária (24/11/2015)
01/12/2015 - Pauta: 01/12/2015 à 08/12/2015
11/12/2015 - Na consultoria p/ despacho
14/12/2015 - Núcleo Social
14/12/2015 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
18/05/2016 - Relator: Dep. Coronel Taborelli
18/05/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
18/05/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/04/2016
18/05/2016 - Núcleo Social
20/05/2016 - Apto para apreciação: 19/05/2016
03/08/2016 - Aprov. em 1° votação: 72ª Sessão Ordinária (02/08/2016)
03/08/2016 - 2ª Pauta: 03/08/2016 à 10/08/2016
19/08/2016 - Na consultoria p/ despacho
22/08/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2016 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
31/08/2016 - Parecer: Contrário ao projeto
31/08/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/08/2016
31/08/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2016 - Ao arquivo 09/11/2016, por solicitação do autor e por determinação da Mesa Diretora, em atenção ao Art. 192 do Regimento Interno.