Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 06/09/2025 21:08:12
Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso – CEPROMAT, que passa a ser denominado de Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI, modificações em sua estrutura e competências por meio da Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 31/2015 Mensagem nº 90/2015
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Protocolo nº 6914/2015 - Processo nº 1361/2015
Tramitação
15/12/2015 -
Lido: 138ª Sessão Ordinária (15/12/2015)
17/12/2015 -
Pauta: 16/12/2015 à 17/02/2016
05/02/2016 -
Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 12/01/2016
Emenda nº 1
05/02/2016 -
Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 12/01/2016
Emenda nº 2
05/02/2016 -
Apresentada Emenda nº 3, na sessão do dia 12/01/2016
Emenda nº 3
05/02/2016 -
Apresentada Emenda nº 4, na sessão do dia 12/01/2016
Emenda nº 4
17/02/2016 -
Apresentada Emenda nº 5, na sessão do dia 14/01/2016
Emenda nº 5
17/02/2016 -
Ao Expediente
17/02/2016 -
Lei complementar n° 574/2016 - D.O. 04/02/2016