Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/09/2024 01:00:04
Veto parcial ao projeto de lei nº 318/15, que altera e acrescenta dispositivos às Leis n.º 9.641, de 17 de novembro de 2011 e nº 9.854, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências. (MT-PAR) Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 39/15
Veto nº 1/2016 Mensagem nº 92/2015
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Protocolo nº 2/2016 - Processo nº 2/2016
Tramitação
13/01/2016 -
Lido: 141ª Sessão Ordinária (12/01/2016)
15/01/2016 -
Na consultoria p/ despacho
18/02/2016 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/02/2016 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2016 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
21/06/2016 -
Parecer: Derrubada do Veto
21/06/2016 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2016
21/06/2016 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2016 -
Na consultoria p/ despacho
28/06/2016 -
Apto para apreciação: 22/06/2016
28/06/2016 -
Mantido: 63ª Sessão Ordinária (22/06/2016)