Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 04:25:40
Declara Utilidade Pública Estadual o Clube da Terceira Idade "Alegria de Viver", situado no município de Tapurah-MT e dá outras providências.
Projeto de lei nº 257/2017 Dep. Nininho
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Protocolo nº 2684/2017 - Processo nº 670/2017
Tramitação
13/06/2017 -
Lido: 47ª Sessão Ordinária (13/06/2017)
22/06/2017 -
Pauta: 22/06/2017 à 29/06/2017
13/07/2017 -
Na consultoria p/ despacho
09/08/2017 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2017 -
Relator: Dep. Pedro Satélite
26/09/2017 -
Parecer: Favorável ao projeto
26/09/2017 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/09/2017
26/09/2017 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2017 -
Apto para apreciação: 29/09/2017
17/10/2017 -
Ao Expediente
25/10/2017 -
Aguardando Sanção Governamental
24/11/2017 -
Lei n° 10.630/2017 - D.O. 21/11/2017