Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 04:17:19
Introduz alterações na Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 151/2012 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 1065/2012 - Processo nº 264/2012
Tramitação
03/04/2012 -
Lido: 03/04/2012
04/04/2012 -
Pauta: 04/04/2012 à 11/04/2012
17/04/2012 -
Na consultoria p/ despacho
13/08/2012 -
Núcleo Econômico
13/08/2012 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
13/08/2012 -
Parecer: Favorável ao projeto
13/08/2012 -
Relator: Dep. Baiano Filho
13/08/2012 -
Voto: Favorável ao projeto
13/08/2012 -
Núcleo Econômico
16/08/2012 -
Apto para apreciação: 10/05/2012
16/08/2012 -
Ordem do dia
16/08/2012 -
Aprov. em 1° votação: 31/05/2012
17/08/2012 -
2ª Pauta: 23/05/2012 à 30/05/2012
17/08/2012 -
Na consultoria p/ despacho
29/11/2012 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2012 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2012 -
Parecer: Contrário ao projeto
29/11/2012 -
Relator: Dep. Walter Rabello
29/11/2012 -
Voto: Contrário ao projeto
29/11/2012 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2012 -
Apto para apreciação: 27/11/2012
18/04/2013 -
Rejeitado