Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/09/2024 13:34:36
Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SANTA LUZIA.
Projeto de lei nº 215/2018 Dep. Pedro Satélite
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Protocolo nº 3676/2018 - Processo nº 984/2018
Tramitação
03/07/2018 -
Lido: 62ª Sessão Ordinária (03/07/2018)
05/07/2018 -
Pauta: 05/07/2018 à 12/07/2018
12/07/2018 -
Na consultoria p/ despacho
19/07/2018 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/10/2018 -
Relator: Dep. Max Russi
16/10/2018 -
Parecer: Favorável ao projeto
16/10/2018 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/10/2018
16/10/2018 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2018 -
Apto para apreciação: 18/10/2018
24/10/2018 -
Ao Expediente
06/11/2018 -
Aguardando Sanção Governamental
06/12/2018 -
Lei n° 10.772/2018 - D.O. 27/11/2018