Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 19:17:58

Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SANTA LUZIA.

Projeto de lei nº 215/2018 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 3676/2018 - Processo nº 984/2018

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


03/07/2018 - Lido: 62ª Sessão Ordinária (03/07/2018)
05/07/2018 - Pauta: 05/07/2018 à 12/07/2018
12/07/2018 - Na consultoria p/ despacho
19/07/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
16/10/2018 - Relator: Dep. Max Russi
16/10/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
16/10/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/10/2018
16/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2018 - Apto para apreciação: 18/10/2018
24/10/2018 - Ao Expediente
06/11/2018 - Aguardando Sanção Governamental
06/12/2018 - Lei n° 10.772/2018 - D.O. 27/11/2018

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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