Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 01:19:50
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS (PRIVADA, DE ECONOMIA MISTA OU ÓRGÃO PÚBLICO) DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A VACINAR CONTRA A HEPATITE "B" TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO.
Projeto de lei nº 199/2012 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 1346/2012 - Processo nº 352/2012
Tramitação
19/04/2012 -
Lido: 18/04/2012
19/04/2012 -
Pauta: 19/04/2012 à 26/04/2012
09/05/2012 -
Na consultoria p/ despacho
17/08/2012 -
Núcleo Social
19/12/2012 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
19/12/2012 -
Parecer: Favorável ao projeto
19/12/2012 -
Relator: Dep. Ezequiel Fonseca
19/12/2012 -
Voto: Favorável ao projeto
19/12/2012 -
Núcleo Social
19/12/2012 -
Apto para apreciação: 19/12/2012
05/06/2014 -
Aprov. em 1° votação: : 58ª Sessão Ordinária (04/06/2014)
05/06/2014 -
2ª Pauta: 10/06/2014 à 18/06/2014
18/06/2014 -
Na consultoria p/ despacho
09/07/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2014 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2014 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
02/12/2014 -
Parecer: Contrário ao projeto
02/12/2014 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
02/12/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2014 -
Apto para apreciação: 02/12/2014
31/03/2015 -
Rejeitado: 18ª Sessão Extraordinária (23/12/2014)