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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/09/2025 11:21:22

Institui no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso, o Dia Estadual da Saúde.

Projeto de lei nº 120/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 546/2019 - Processo nº 243/2019

Tramitação


19/02/2019 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)
22/02/2019 - Pauta: 26/02/2019 à 06/03/2019
15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/03/2019 - Núcleo Econômico
26/03/2019 - Núcleo Social
03/04/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
09/09/2020 - Relator: Dep. Dr. João
09/09/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
09/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/08/2020
09/09/2020 - Núcleo Social
09/09/2020 - Apto para apreciação: 09/09/2020
01/06/2021 - Rejeitado 28ª Sessão Ordinária (01/06/2021)
Obs.: ao arquivo.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição