Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 21:13:06
Declara de Utilidade Pública Estadual à Associação do Clube da Terceira Idade "Viva a Vida", situado no município de Vera-MT e dá outras providências.
Projeto de lei nº 240/2019 Dep. Nininho
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Protocolo nº 1116/2019 - Processo nº 436/2019
Tramitação
13/03/2019 -
Lido: 13ª Sessão Ordinária (13/03/2019)
15/03/2019 -
Pauta: 19/03/2019 à 26/03/2019
27/03/2019 -
Na consultoria p/ despacho
01/04/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/04/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
24/09/2019 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
24/09/2019 -
Parecer: Favorável ao projeto
24/09/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/09/2019
24/09/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2019 -
Apto para apreciação: 27/09/2019
01/10/2019 -
Ao Expediente
04/10/2019 -
Aguardando Sanção Governamental
15/10/2019 -
Lei n° 10.965/2019 - D.O. 15/10/2019