Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 22:38:39
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame sorológico de pré-natal em mulheres grávidas.
Projeto de lei nº 377/2019 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 1817/2019 - Processo nº 649/2019
Tramitação
03/04/2019 -
Lido: 24ª Sessão Ordinária (03/04/2019)
05/04/2019 -
Pauta: 09/04/2019 à 16/04/2019
22/04/2019 -
Na consultoria p/ despacho
29/04/2019 -
Núcleo Social
29/04/2019 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
08/07/2019 -
Relator: Dep. Paulo Araújo
08/07/2019 -
Parecer: Favorável ao projeto
08/07/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/07/2019
08/07/2019 -
Núcleo Social
08/07/2019 -
Apto para apreciação: 08/07/2019
18/09/2019 -
Aprov. em 1° votação: 94ª Sessão Ordinária (17/09/2019)
18/09/2019 -
2ª Pauta: 18/09/2019 à 25/09/2019
25/09/2019 -
Na consultoria p/ despacho
26/09/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação