Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 18:32:59
Institui a campanha “Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 452/2019 Dep. Nininho
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Protocolo nº 2778/2019 - Processo nº 809/2019
Tramitação
24/04/2019 -
Lido: 34ª Sessão Ordinária (24/04/2019)
30/04/2019 -
Pauta: 07/05/2019 à 14/05/2019
15/05/2019 -
Na consultoria p/ despacho
16/05/2019 -
Núcleo Social
21/09/2020 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
21/09/2020 -
Relator: Dep. Dr. João
21/09/2020 -
Parecer: Contrário ao projeto
21/09/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/03/2020
21/09/2020 -
Núcleo Social
21/09/2020 -
Apto para apreciação: 21/09/2020
26/05/2021 -
Concedida vista ao dep. Max Russi na sessão do dia 26/05/2021
01/06/2021 -
Devolvido pelo dep. Max Russi na data 31/05/2021
01/06/2021 -
Rejeitado 28ª Sessão Ordinária (01/06/2021)
Obs.: ao arquivo.
Obs.: ao arquivo.