Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 19:37:52

Altera e acresce dispositivos ao Art. 49 da Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 19/2019 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 4077/2019 - Processo nº 1070/2019

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


29/05/2019 - Lido: 50ª Sessão Ordinária (29/05/2019)
31/05/2019 - Pauta: 04/06/2019 à 19/06/2019
26/06/2019 - Na consultoria p/ despacho
02/07/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
04/09/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
04/09/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
04/09/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/09/2019
04/09/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/09/2019 - Apto para apreciação: 05/09/2019
12/09/2019 - Aprov. em 1° votação: 92ª Sessão Ordinária (11/09/2019)
13/09/2019 - Na consultoria p/ despacho
16/09/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2019 - Núcleo das Comissões Temporárias
18/09/2019 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 18/09/2019 Substitutivo Integral nº 1
20/09/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
08/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
08/10/2019 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
08/10/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
08/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2019 - Núcleo das Comissões Temporárias
09/10/2019 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer
09/10/2019 - Relator: Dep. Silvio Fávero
09/10/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
09/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/10/2019
09/10/2019 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
09/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
10/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
10/10/2019 - Apto para apreciação: 10/10/2019
17/10/2019 - Aprov. em 2° votação: 111ª Sessão Ordinária (16/10/2019)
Obs.: Acatando o projeto e rejeitando o Substitutivo Integral nº 01.
17/10/2019 - Ao Expediente
04/11/2019 - Emenda Constitucional n° 85/2019 D.O. Estado(n° 27624 - 04/11/2019) D.O. ALMT(n° 620 - 01/11/2019)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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