Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 03:25:57
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar 279, de 11 de Setembro de 2007, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 45/2019 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 4323/2019 - Processo nº 1121/2019
Tramitação
11/06/2019 -
Lido: 53ª Sessão Ordinária (11/06/2019)
12/06/2019 -
Pauta: 12/06/2019 à 02/07/2019
05/07/2019 -
Na consultoria p/ despacho
15/07/2019 -
Núcleo Econômico
20/08/2019 -
Núcleo das Comissões Temporárias
04/09/2019 -
Núcleo das Comissões Temporárias
Parecer
04/09/2019 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
04/09/2019 -
Parecer: Contrário ao projeto
04/09/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/09/2019
05/09/2019 -
Apto para apreciação: 04/09/2019
11/09/2019 -
Rejeitado 91ª Sessão Ordinária (11/09/2019)