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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/09/2025 06:26:05

Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso o programa Amigos da Escola e dá outras providências.

Projeto de lei nº 758/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5843/2019 - Processo nº 1404/2019

Tramitação


16/07/2019 - Lido: 70ª Sessão Ordinária (16/07/2019)
17/07/2019 - Pauta: 17/07/2019 à 24/07/2019
16/08/2019 - Na consultoria p/ despacho
20/08/2019 - Núcleo Social
21/08/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
12/12/2019 - Relator: Dep. Dr. João
12/12/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
12/12/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/12/2019
12/12/2019 - Núcleo Social
16/12/2019 - Apto para apreciação: 16/12/2019
16/09/2021 - Ao arquivo 16/09/2021, nos termos do Art. 194 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição